Ações eleitorais contra o registro, o diploma e o mandato: aspectos materiais e processuais

Estudo objetivo e atualizado das ações eleitorais que podem resultar em perda do registro dos candidatos, bem como de seus eventuais diploma e mandato. O foco é a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, examinada de modo didático, mas não se evita apresentar conceitos essenciais do Direito Eleitoral, disposições legais e pontos controvertidos. O abuso de poder e suas modalidades, bem como as condições de elegibilidade e as inelegibilidades, são aqui examinados com linguagem clara e acessível. Valendo-se de sua experiência no ramo, o Autor destaca os pontos mais relevantes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, da Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura, das Representações por condutas vedadas, por compra de votos e por financiamento e gastos eleitorais ilícitos. Examina por igual o Recurso Contra a Expedição do Diploma, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e a Representação para perda do mandato por infidelidade partidária. Obra indicada para estudantes de Direito Eleitoral, para juízes, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos e para quem vai prestar concursos públicos.