
A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal
proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal · 1ª edição
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal?
A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde.
Quem escreveu A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal?
A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal foi escrito por Luiz Antônio Freitas de Almeida. Luiz Antônio Freitas de Almeida é um jurista brasileiro e Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Com formação acadêmica sólida, incluindo doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Almeida dedica-se a temas como direitos fundamentais e direito constitucional.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela Editora Fórum, em 2021, com 597 páginas e no formato Capa comum.
Qual é o ISBN de A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 9786555181708.
Onde comparar preços de A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal?
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