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A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal - Luiz Antônio Freitas de Almeida

A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal

proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal · 1ª edição

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Ano 2021Páginas 597Formato BOOKISBN 9786555181708

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Quem é Luiz Antônio Freitas de Almeida? Livros, Biografia e Ideias do Autor

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Sobre o que é o livro A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal?

A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde.

Quem escreveu A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal?

A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal foi escrito por Luiz Antônio Freitas de Almeida. Luiz Antônio Freitas de Almeida é um jurista brasileiro e Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Com formação acadêmica sólida, incluindo doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Almeida dedica-se a temas como direitos fundamentais e direito constitucional.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Editora Fórum, em 2021, com 597 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9786555181708.

Onde comparar preços de A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal?

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