A prova no direito tributário:
Sobre o livro
A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da prova e axiologia das provas e, o capítulo sobre a prova no procedimento e no processo administrativo tributário. Nesta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, como a atualização com suporte em decisões proferidas pelo STJ, no que concerne à possibilidade de revisão judicial de confissão tributária feita para fins de parcelamento tributário, e pelo STF, quanto à figura do sigilo bancário e suas decorrências; comentários sobre o valor probatório das declarações apresentadas quando da adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), dentre outras inserções de doutrina e jurisprudência que auxiliam na compreensão do tema em suas diversas nuances. E também, carga dinâmica da prova, o ônus da prova para a atribuição de responsabilidade tributária aos administradores, a prova nas controvérsias relativas à ausência de notificação do contribuinte, a prova de inidoneidade da documentação fiscal e sobre a utilidade da ata notarial.
Ficha técnica
- Autor
- Tomé, Fabiana Del Padre, Fabiana Del Padre Tomé
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788583100768
- EAN
- 9788583100768
- Ano de Publicação
- 2016
- Número de Páginas
- 480
- Dimensões
- 23 x 16 x 2.5 cm
- Peso
- 0.732 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 4
- SKU
- a3b98fca06c8





