A liberdade religiosa e o estado:

Parte I A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS Capítulo A - Introdução Capítulo B - A Antiguidade Capítulo C - Do hierocratismo medieval ao regalismo absolutista Capítulo D - Da Revolução americana à Revolução francesa Capítulo E - Fundamentações contemporâneas da liberdade religiosa Capítulo F - Apreciação final Parte II A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO COMPARADO Capítulo A - A liberdade religiosa no mundo, contexto da comparação Capítulo B - Os pressupostos da comparação Capítulo C - Apresentação do material a comparar Capítulo D - Confronto e avaliação crítica Parte III A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO PORTUGUÊS Capítulo A - Introdução Capítulo B - Pressupostos sociológicos da religião em Portugal Capítulo C - A evolução histórico-constitucional da liberdade religiosa em Portugal Capítulo D - A tutela da liberdade religiosa no regime da Constituição de 2 de Abril de 1976 Capítulo E - Originalidades mais importantes do ordenamento português da liberdade religiosa Parte IV - CONCLUSÕES Capítulo A - A resposta ao problema normativo fundamental Capítulo B - Consequências sobre a interpretação e desenvolvimento da Lei da Liberdade Religiosa