
A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social e a livre concorrência:
Sobre o livro
O trabalho apresentado por Aendria de Souza do Carmo como dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais tem, assim, o mérito de uma abordagem interdisciplinar de grande relevância. Nesse trabalho, colocam-se em confronto harmonizante o princípio do Direito Econômico da Concorrência, com a perquirição principiológica do Direito Tributário. A Autora deixa evidente que a concessão da imunidade tributária às instituições de educação e de assistência social tem o mérito de convocar a iniciativa privada educacional para o campo colaborativo da assistência social, de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado.A dissertação que agora vem a público é, pois, mais um fruto opimo da Faculdade de Direito da UFMG, e para mim o coroamento da última dissertação em que pude colaborar com muito entusiasmo como orientador, e que fica como comemoração do meu 58º ano de magistério. - Prof. Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Ficha técnica
- Autor
- Carmo, Aendria de Souza do, Aendria de Souza do Carmo, Carmo, Aendria de Souza do
- Editora
- Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788584251056
- EAN
- 9788584251056
- Ano de Publicação
- 2015
- Número de Páginas
- 298
- Dimensões
- 21 x 14 x 1.49 cm
- Peso
- 0.34 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- b7ecbfedde6a





