A estrutura tarifária em monopólios naturais: novas reflexões no setor elétrico

As indústrias de rede têm características específicas que levantam problemas de gestão e de investimento muito peculiares. É por demais reconhecido que um sistema fiável de fornecimento de energia elétrica é de máxima importância para o funcionamento e crescimento da economia e da sociedade. Contudo, é também conhecida a complexidade crescente no desenho e na operação das redes elétricas. À incerteza ligada ao crescimento da procura e às alterações do seu perfil acresce a que decorre da tendência global para a geração descentralizada.A distribuição de energia elétrica está no cerne de toda esta problemática. É neste segmento da cadeia de valor da eletricidade que tem incidido, nos últimos anos, uma autêntica revolução tecnológica, de regulação e de governança. As redes de distribuição não são mais os elementos passivos do sistema elétrico.