A distanásia e a dignidade do paciente

O autor procurou explorar as questões não respondidas no biodireito atinentes às práticas médicas que possam conduzir à distanásia, a qual corresponde ao tratamento fútil que prolonga indefinidamente a vida do moribundo sem, contudo lhe desenvolver a saúde. Devido à ausência de normas expressas sobre a matéria, procurou enquadrar juridicamente a situação da distanásia , discorrendo sobre os princípios da bioética, do biodireito e os princípios constitucionalmente encartados, notadamente o da dignidade da pessoa humana. Fez uma análise da responsabilidade sobre o tratamento do paciente terminal, reconhecendo a relação de consumo no contrato que se estabelece entre o médico e o doente, a recomendar, entre outros efeitos, o máximo de transparência e clareza de informações a serem transmitidas ao enfermo. Enfocou a atuação das equipes de saúde de interação com o desiderato do paciente ou de seus acompanhantes - familiares ou não - quanto à escolha do tratamento a ser adotado.