
Vontade do poder. no direito de propriedade rural
Sobre o livro
Este livro analisa de forma detalhada a Lei Nº 5.709, que regula a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, quanto a sua recepção ou não pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, o autor leva em consideração os três pareceres emitidos pela Advocacia-Geral da União interpretando o tema e aborda principalmente, a prejudicial mudança de entendimento do respectivo órgão ocorrida em 2010, que afetou diversas pessoas jurídicas brasileiras. Concebendo que o direito de propriedade está inserido na essência do ser humano e comparando como o tema era abordado na Constituições Brasileira anteriores e como é, o autor demonstra como os regimes políticos influenciam na conceituação de tal direito e na definição de seus limites. Além da análise jurídica e o do contexto histórico dos pareceres da AGU, é analisando os desdobramentos e as consequências desses entendimentos para as esferas econômicas, sociais e diplomáticas do país.
Ficha técnica
- Autor
- Vitor Carradore Henrique Silva, Silva, Vitor Carradore Henrique
- Editora
- Zamboni Books, Thesaurus
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788540904002
- EAN
- 9788540904002
- Ano de Publicação
- 2016
- Número de Páginas
- 112
- Dimensões
- 21 x 14 x 1 cm
- Peso
- 0.15 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1





