Vontade do poder. no direito de propriedade rural - Vitor Carradore Henrique Silva

Vontade do poder. no direito de propriedade rural

R$ 30,00
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Ano 2016Páginas 112Formato BOOKISBN 9788540904002

Sobre o livro

Este livro analisa de forma detalhada a Lei Nº 5.709, que regula a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, quanto a sua recepção ou não pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, o autor leva em consideração os três pareceres emitidos pela Advocacia-Geral da União interpretando o tema e aborda principalmente, a prejudicial mudança de entendimento do respectivo órgão ocorrida em 2010, que afetou diversas pessoas jurídicas brasileiras. Concebendo que o direito de propriedade está inserido na essência do ser humano e comparando como o tema era abordado na Constituições Brasileira anteriores e como é, o autor demonstra como os regimes políticos influenciam na conceituação de tal direito e na definição de seus limites. Além da análise jurídica e o do contexto histórico dos pareceres da AGU, é analisando os desdobramentos e as consequências desses entendimentos para as esferas econômicas, sociais e diplomáticas do país.

Ficha técnica

Autor
Vitor Carradore Henrique Silva, Silva, Vitor Carradore Henrique
Editora
Zamboni Books, Thesaurus
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788540904002
EAN
9788540904002
Ano de Publicação
2016
Número de Páginas
112
Dimensões
21 x 14 x 1 cm
Peso
0.15 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1

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