Vírus e Leviatã

No verão de 2020, após o primeiro lockdown, quando a primeira grande emergência estava passando, o jornalista italiano Aldo Maria Valli sentiu a necessidade de uma reflexão séria sobre o que havia acontecido nos meses terríveis que abalaram a Itália. As conclusões não são reconfortantes. Durante a crise do Covid-19, além do sofrimento, das mortes, da confusão econômica e social, assistimos à suspensão dos procedimentos constitucionais habituais. A Itália deixou de ser uma república parlamentarista e as funções de governo passaram a ser exercidas por decretos do Primeiro-Ministro, decretos estatais que assumiram um valor quase religioso, e nos quais a Saúde foi absolutizada. Surgiu uma forma de “estatismo partilhado e despotismo terapêutico” que, embora passivamente aceite pela grande maioria dos cidadãos e, culposamente, também pela Igreja, tem gerado prevaricações que não podem e não devem ser esquecidas, pois “constituem um perigoso precedente e preocupante para todos aqueles que se preocupam com a qualidade da democracia liberal”. A realidade italiana não foi diferente da brasileira e serve de alerta. Quem pode nos assegurar que o estado de emergência não será institucionalizado?