
Violência doméstica e familiar: avanços e desafios da lei Maria da Penha como aparato de prevenção
Sobre o livro
Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política. Em um total de vinte capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos; o direito de proteção à saúde menstrual da mulher; as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha; a nova modalidade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça; as novas atribuições do Delegado de Polícia em face da existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física da mulher. Em suma, a obra serve como uma bússola aos diferentes públicos com interesse em tomar conhecimento e contribuir com o avanço do cumprimento e da garantia dos direitos das mulheres e, conseguintemente, para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos. Rhayssa Cristina Ávila e Couto Assessora-Chefe do Gabinete do Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Ficha técnica
- Autor
- Botelho, Jeferson, Jeferson Botelho
- Editora
- Editora Mizuno
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786555264456
- EAN
- 9786555264456
- Ano de Publicação
- 2022
- Número de Páginas
- 206
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.1 cm
- Peso
- 0.34 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 84930bc1659a





