O Vade Mecum Saraiva chega à 34ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas:- Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código, vídeos e material extra);
- Dicas de Pesquisa (legal design) - com tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a Legislação e manusear seu Vade;
- Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022 (inserido como 2.ª guarda ao final da obra) - traz os temas de maior relevância no enfrentamento da pandemia. Com essas novidades, encontrar o diploma desejado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Além disso, a cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das
principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras
jurídicas.
Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram revistas e ampliadas, mantidos os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.
Principais Atualizações da 34.ª edição:
- Constituição Federal (até EC n. 122, de 17-5-2022)
- Código Civil(Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)
Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes
Estabelecimento comercial
Prescrição intercorrente
Sociedade anônima e em comandita por ações alterações
- Código de Processo Civil
Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)
- Código Penal Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
- Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
- Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)
- Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.304, de 23-2-2022, e MP n. 1.112, de 31-3-2022)
- CLT Contrato de aprendizagem (MP n. 1.116, de 4-5-2022)
Teletrabalho (MP n. 1.108, de 25-3-2022)
Anotações na CTPS (MP n. 1.107, de 17-3-2022)
- Legislação Complementar
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)
Atualizações na Lei de Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)
Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
Programa Internet Brasil (Lei n. 14.351, de 25-5-2022)
Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)
Programa emprega + mulheres e jovens (MP n. 1.116, de 4-5-2022)
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto n. 10.932, de 10-1-2022)
Alterações na Lei de Partidos Políticos (Lei n. 14.291, de 3-1-2022)
