Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação - 25ª Edição 2024

A Saraiva Jur, buscando atender às necessidades dos estudantes, professores e Candidatos ao Exame da OAB, apresenta em 2024, a 25ª edição a obra que é sucesso de venda, o Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão, esse exame é composto por duas fases: na 1ª fase, o aluno não pode consultar material algum, mas na 2ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Pensando nisso, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova da Ordem. Além disso, o livro contém material essencial para preparação e utilização durante toda graduação e em concursos públicos.

A obra traz alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova: · Mapa da Legislação: Guia de localização rápida, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos, perfeito para a 2ª fase do Exame da OAB; · Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) · Súmulas do Conselho Federal da OAB.

Outro destaque desta edição, o Saraiva Conecta, plataforma exclusiva da Saraiva educação, que traz diversos conteúdos complementares ao livro, como: · Simulados de provas da OAB e materiais complementares para estudo; · Temário (online) - índice com os temas mais recorrentes nas provas de 2ª fase da OAB. · Você encontrará também, legislação adicional e o serviço Atualize seu Código, com atualização semanal gratuita pela Internet.

Últimas atualizações: • Constituição Federal (até EC 132, de 20-12-2023) • Código Civil · Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) · Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) · Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) · Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) · Herdeiro ou legatário indigno ¿ excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) · Imissão provisória na posse ¿ Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)

• Código de Processo Civil · Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) · Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) · Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) · Código Penal Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) · Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)

• Código de Processo Penal · Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) · Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) · Código de Processo Penal Militar · Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) · Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) · Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) · Código de Trânsito Brasileiro Exame toxicológico (Lei n. 14.599, de 19-6-2023) · Código Florestal Programa de Regularização Ambiental - PRA (Lei n. 14.595, de 5-6-2023) · Proteção de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023)

• CLT · Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) · Certidões de quitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) · Audiências ¿ Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023) · Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) · Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023) · Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023) · Alterações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.612, de 3-7-2023) · Alterações no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 14.553, de 20-4-2023)

• Legislação Complementar · Igualdade salarial entre mulheres e homens ¿ Regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023) · Pensão Especial para os filhos de vítimas de Feminicídio (Lei n. 14.717, 31-10-2023) · Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) · Terras Indígenas (Lei n. 14.701, de 20-10-2023) · Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) · Regimento do STJ (Até Emenda regimental n. 44, de 13-9-2023) · Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 30-8-2023) · Desarmamento ¿ Regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023) · Igualdade salarial entre mulheres e homens (Lei n. 14.611, de 3-7-2023) · Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023) · Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023) · Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023) · Súmula Vinculante 59 · Súmulas 657 a 665 do STJ. Data de fechamento da obra: 29-12-2023.