Vade Mecum Legislação Método - 2º Semestre 2019:

Mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada. Desenvolvido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, Vade Mecum Método Legislação apresenta formato inovador, projeto gráfico prático e moderno e traz material suplementar. Com conteúdo para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral, este material conta com os seguintes recursos: Índice alfabético-remissivo unificado: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos; Material suplementar para download: conteúdo online exclusivo e gratuito que compreende uma criteriosa seleção de normas complementares – como os Regimentos Internos dos Tribunais Superiores, CPC/1973 e tabela comparativa do Código de Processo Civil de 1973 x Código de Processo Civil de 2015, CLT comparada com a Reforma Trabalhista e enunciados das Jornadas de Direito; Acompanhamento legislativo online: destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste conteúdo, publicadas ao longo do ano. Vade Mecum Método Legislação apresenta a seguinte estrutura: • Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro • Código Civil • Código de Processo Civil • Código Penal • Código de Processo Penal • Código Penal Militar • Código de Processo Penal Militar • Código Tributário Nacional • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Comercial • Código de Defesa do Consumidor • Código de Trânsito Brasileiro • Código Eleitoral • Código Florestal • Estatutos • Legislação Complementar • Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST