Data de fechamento da obra: 12-1-2023
Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 26ª edição.
A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE:
Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:
– Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;
– Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso.
Principais Atualizações da 26.ª edição:
- Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022)
- Código Civil
Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)
Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022)
- Código de Processo Civil
Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)
- Código Penal
Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)
Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros
(Lei n. 14.478, de 21-12-2022)
Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
- Código de Processo Penal
Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
- Código Tributário Nacional
ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)
- Código de Trânsito Brasileiro
(MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022)
- CLT
CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)
Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)
- Legislação Complementar
Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023)
Injúria Racial – alterações (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)
Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1.º-1-2023)
Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)
Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
FGTS – alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)
Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)
Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)
Lei Anticorrupção – Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)
Registros públicos – alterações (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)
