Vade mecum civil e empresarial #CerejaDoBolo - 2ª fase da OAB – Exame 46

DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 138/2025 • ECA: atualizado até a Lei nº 15.280/2025 • Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 15.333/2026 • Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 15.280/2025 • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 227/2026 • Lei da Acessibilidade: atualizada até a Lei nº 15.249/2025 • Lei de Registro Público de Empresas Mercantis: atualizada até a Lei nº 15.260/2025 • Lei nº 15.242/2025: Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros.     Tenha o melhor Vade Mecum Civil e Empresarial no dia do Exame! Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem! Com o Vade Mecum Civil e Empresarial #CerejaDoBolo não tem erro! O livro tem a melhor seleção de normas para a sua prova. Dentre outras normas, aqui você encontrará:   • Código Civil • Código de Processo Civil • Código de Defesa do Consumidor • Principais Estatutos • Legislação Correlata • Súmulas   Nosso Vade Mecum, voltado para civilistas e empresarialistas, é uma fonte célere, atualizada e de consulta rápida. Sua estrutura facilita a busca, apontando com segurança a direção a ser tomada pelo raciocínio jurídico do usuário. As remissões são específicas e voltadas para os operadores destas duas áreas, visando ao auxílio na conexão das normas. A presente obra foi idealizada por quem vivencia o universo do Exame de Ordem, da advocacia e dos concursos públicos nestas áreas.