Vade Mecum Civil e Empresarial

Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CC: atualizado até a Lei nº 15.068/2024; ECA: atualizado até a Lei nº 14.987/2024; Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei nº 15.042/2024; Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 15.042/2024; Lei nº 15.040/2024: Marco Legal dos Seguros; Novas Súmulas Vinculantes; Novas Súmulas do STJ; O volume conta com a CF, na íntegra, Códigos e legislação complementar, na íntegra e em excertos (selecionados somente artigos relevantes para cada matéria). Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, visando brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site www.apprideel.com.br. Visando o contínuo aprimoramento das nossas publicações, permanecemos à disposição para eventuais elogios, críticas e sugestões por meio do e‑mail: [email protected]. Bons estudos.