Uma nova primavera para os tribunais de contas: artigos, discursos e entrevistas

"Nesta coletânea de artigos, discursos e entrevistas, que engloba textos públicados em jornais do país entre os anos de 2009 e 2017, embora se discorra, entre outros temas, sobre responsabilidade fiscal, gestão pública, combate à corrupção, transparência, Lei da Ficha Limpa e educação, o mote do compêndio é o desejo de ver os Tribunais de Contas serem definitivamente reconhecidos pela sociedade como instituições confiáveis e eficientes na preservação do erário. Instituições a serviço do cidadão. Chega um momento em que o sistema dá sinais de fadiga, a sociedade passa a exigir mudanças e é preciso estar atento para não perder as oportunidades, não perder os “setembros da história”. O Brasil, como nação, vive uma nova primavera. Os movimento s que começaram em junho de 2013, aliados a todas as ações sistêmicas de combate à corrupção, certamente nos habilitarão, em médio prazo, a um salto de qualidade institucional e social de proporções inimagináveis. Os Tribunais de Contas não estão apartados desse contexto. A grande evolução alcançada por essas instituições ao longo desses quase trinta anos de redemocratização, conquanto deva ser enaltecida, não é mais suficiente, e o cidadão, corretamente, clama por uma nova inflexão, tanto no atinente ao modelo constitucional, como em relação à prática cotidiana do controle. Ele quer os Tribunais de Contas protegendo, com máxima prioridade, os postulados da responsabilidade fiscal, sendo exemplos de transparência e governança interna.