Uma introdução histórica ao Direito na América portuguesa: fundamentos, jurisdições, normas e práticas (séculos XVI-XVIII)

“A pesquisa é preciosa, pois, em função da variedade dos temas, abrange arquivos de toda espécie, processos judiciais, correspondências oficiais, textos normativos. A bibliografia por si só justifica nos apropriarmos do trabalho, pois traz o que pode haver de mais atual e abrangente. Gostaria finalmente de mencionar as ricas ilustrações que pontuam o texto e atraem o leitor para o mundo do imaginário colonial. Por tudo isso, trata-se de um trabalho original, inovador e cuja leitura certamente se tornará obrigatória para todos, estudiosos e leigos, interessados na identidade histórica do Brasil.” JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES ‍ A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Uma introdução histórica ao Direito na América portuguesa: fundamentos, jurisdições, normas e práticas (séculos XVI-XVIII)”, do aclamado pesquisador Gustavo César Machado Cabral. A obra, resultado da tese de Livre-Docência do autor, faz parte da coleção Mosaicos de História do Direito, coordenada por Bruno Rodrigues Lima e Luis Rosenfield. Nela se apresenta uma síntese inédita e abrangente da história do direito brasileiro entre 1530 e 1800, período que marca a formação jurídica do Brasil sob domínio português. Inserida no movimento recente de renovação historiográfica, a obra dialoga com pesquisas que aproximam o estudo do direito das práticas sociais, das instituições e da cultura jurídica. Cabral reconstrói o direito colonial a partir de três eixos: a doutrina que estruturava o pensamento jurídico da época; o complexo emaranhado normativo formado por leis, costumes e autoridades diversas; e as instituições que materializavam o exercício do poder, como tribunais e instâncias administrativas. Original e cuidadosamente fundamentado, o livro oferece ao leitor uma visão ampla, documentada e viva das bases históricas do direito brasileiro, tornando-se referência obrigatória para estudiosos e interessados na formação do País.