Um balanço da reforma do Judiciário: os efeitos da Reclamação Constitucional e da “Repercussão Geral” nas práticas decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sobre o livro
O trabalho analisa o dever jurídico dos Estados de se conformarem internamente aos padrões internacionalmente acordados, especialmente no tocante à obrigação de A obra oferece um diagnóstico sobre a força dos precedentes do STF e seu impacto na celeridade processual. Examina dois mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004: a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e a Reclamação Constitucional por descumprimento de Súmula Vinculante. É pesquisada a atividade decisória do STF e do TJSP, mostrando que a reforma do sistema de justiça de 2004 alcançou parcialmente seus objetivos.
Ficha técnica
- Autor
- Santana, Aline Oliveira de (Autor), Souza, André Lucas Delgado (Autor), Dimoulis, Dimitri (Autor), Pinheiro, Gabrbiel Calil (Autor), Ramos, Luciana de Oliveira (Autor), Cunha, Luciana Gross Siqueira, Aline Oliveira de Santana, André Lucas Delgado Souza, Dimitri Dimoulis, Gabrbiel Calil Pinheiro, Luciana de Oliveira Ramos, Luciana Gross Siqueira Cunha, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Maria Laura de Souza Coutinho, Matheus de Barros, Natália Langenegger, Natalia Pereira Lana, Nicola Tommasini, Nikolay Henrique Bispo, Rafael Viotti Schlobach, Soraya Gasparetto Lunardi
- Editora
- Arraes Editores
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786599012037
- EAN
- 9786599012037
- Ano de Publicação
- 2020
- Número de Páginas
- 105
- Dimensões
- 23 x 16 x 2.5 cm
- Peso
- 0.208 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- e06854ab5e1d
