
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública:
Sobre o livro
O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional. A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais. A formidável Lei de Ação Civil Pública, igualmente, será objeto da pesquisa, pois é o instrumento de tutela desses novos direitos. A importância do estudo dessa lei é cristalina, porque certos institutos consagrados no direito processual civil, principalmente em virtude da contínua evolução social, passam por profundas e constantes modificações, surgindo, assim, a necessidade de novas garantias de acesso à Justiça. Por fim, vale ressaltar que o trabalho será voltado para a análise dos efeitos deletérios do tempo no processo, buscando sempre estabelecer uma primazia da tutela preventiva em detrimento da tutela reparatória pelo caráter de irreversibilidade do dano ambiental.
Ficha técnica
- Autor
- Alcântara, Fábio Bonomo de, Fábio Bonomo de Alcântara
- Editora
- Editora Mizuno
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788589857857
- EAN
- 9788589857857
- Ano de Publicação
- 2007
- Número de Páginas
- 236
- Dimensões
- 21 x 14 x 1.3 cm
- Peso
- 0.29 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 1f9ee1a18699





