Tributação no Crowdfunding: Análise dos Critérios Materiais, dos Impostos em Estudo (IR, ITD, ICMS e ISS), pela Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico

Conheça! Tributação no Crowdfunding. Oferece uma análise inédita e profunda sobre a incidência de impostos nas operações de financiamento coletivo realizadas por meio de plataformas virtuais. A pesquisa se destaca pela aplicação do Constructivismo Lógico-Semântico como método central, explorando com rigor analítico os aspectos jurídicos e tributários deste fenômeno crescente na economia compartilhada. A obra parte da constatação de que o crowdfunding, antes uma prática comunitária e local, evoluiu para modelos de negócios complexos por meio da internet, quebrando barreiras físicas e permitindo a arrecadação coletiva em escala global. No entanto, a linguagem jurídica e o sistema tributário brasileiro, muitas vezes lento para se adaptar às novas realidades, encontram desafios na tributação de operações que mesclam doação, recompensa, pré-venda e empréstimo. Com um olhar detalhado, a obra investiga a aplicação dos seguintes impostos sobre as diversas modalidades de crowdfunding: • Imposto sobre a Renda (IR): Avalia se o autor do projeto, o apoiador ou a plataforma obtêm renda tributável. • Imposto sobre Doações (ITD): Verifica a incidência nas campanhas de doação. • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Explora o impacto em pré-vendas. • Imposto sobre Serviços (ISS): Analisa a relação com serviços intermediados pelas plataformas. O Constructivismo Lógico-Semântico é utilizado como ferramenta essencial para interpretar as normas jurídicas e correlacioná-las com os fenômenos do financiamento coletivo. O método permite dissecar os critérios materiais das normas tributárias e identificar quem são os sujeitos passivos em cada modelo de operação, garantindo clareza na análise jurídica e rigor científico.