Tributação do setor industrial: (eBook)

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Tributação do Setor Industrial é o sétimo volume da série em Direito Tributário, desenvolvido com base no "método caso", que possibilita o estudo do direito de forma contextualizada, sem desprezar seu suporte factual, necessariamente interdisciplinar, complexo e rico em elementos históricos, econômicos, sociais e políticos. Partindo da premissa que nenhuma indústria paga somente IPI, mas também outros tributos, a obra discute problemas de incidência, interpretação, conflitos de competência, prescrição, decadência, responsabilidade, dentre outros. Espera-se, assim, estimular a reflexão crítica e o debate jurídico nacional.