
Tratado de direito eleitoral: propaganda eleitoral
Sobre o livro
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin; Volume IV Propaganda Eleitoral 1. A função democrática e a liberdade de expressão na propaganda eleitoral 2. Propaganda eleitoral antecipada e propaganda eleitoral em espécie na Lei nº 9.504/97 3. O controle judicial da propaganda e seus limites 4. Pesquisas eleitorais e testes pré-eleitorais no convencimento do eleitor 5. Direito de resposta.
Ficha técnica
- Autor
- Agra, Pereira, Fux, Luiz, Luiz Fernando Casagrande, Walber De Moura
- Editora
- Editora Fórum
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788545004998
- EAN
- 9788545004998
- Ano de Publicação
- 2018
- Número de Páginas
- 422
- Dimensões
- 24.5 x 17.5 x 2.4 cm
- Peso
- 0.79 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788545004998





