Terceiro Setor e Tributação 11:
Sobre o livro
Trata-se de uma obra coletiva de autoria dos integrantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor - NEPATS, com diversos artigos correlacionados ao Terceiro Setor e Tributação pautadas pelas legislação vigente e atuação das organizações sociais, dividida em quatro partes. A primeira parte enfatiza o neoliberalismo, as políticas públicas aliadas à ciência e tecnologia, a participação do Ministério Público nas tutelas coletivas, o procedimento de certificação das entidades do Terceiro Setor, e, ainda, correlaciona o Terceiro Setor ao direito fundamental à infraestrutura e a governança em saúde. A Segunda parte correlaciona o Terceiro Setor diretamente com aspectos tributários, trazendo aspectos relevantes inerentes à necessidade de certificação das entidades filantrópicas, à discussão quanto ao preparo recursal para as entidades do terceiro setor, bem como trata da imunidade tributária das instituições de ensino, dos reflexos da imunidade tributária em face à Emenda Constitucional 116/2022 e do processo administrativo fiscal. A terceira parte traz aspectos práticos da Regulamentação de Compras e Licitações para as entidades do Terceiro Setor, bem como apresenta estudos práticos da responsabilidade social das instituições de ensino, enquanto entidades do terceiro setor. E por fim, a última parte desta obra traz uma análise de obras literárias do Direito Comparado, correlacionadas ao Terceiro Setor.
Ficha técnica
- Autor
- Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro (Autor), Carvalho, Alexandre Reis de (Autor), Faria, Cristiane Araújo de (Autor), Almeida, Edmar Jorge de (Autor), Correia, Edmundo Pereira (Autor), Silva, Fab, Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho, Alexandre Reis de Carvalho, Cristiane Araújo de Faria, Edmar Jorge de Almeida, Edmundo Pereira Correia, Fabrício Jonathas Alves da Silva, Gleisse Ribeiro Alves, Glória Teixeira, Hugo Gutemberg, Hadassah Laís S. Santana, Joabson da Silva Porto, José Eduardo Sabo Paes, José Hable, José Humberto Pereira Munis Filho, José Thadeu Mascarenhas Menck, Júlio Edstron Secundino Santos, Mayara Andrioli Campos, Onízia de Miranda Aguiar Pignataro, Patrícia Caldas Meneses P. Ferreira, Rudson Domingos Bueno, Sebastião Faustino de Paula, Túlio Belchior Mano da Silveira, Vanderlei José Vianna, Wiliam Alves Biserra, Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro, Carvalho, Alexandre Reis de, Faria, Cristiane Araújo de, Almeida, Edmar Jorge de, Correia, Edmundo Pereira, Silva, Fabrício Jonathas Alves da, Alves, Gleisse Ribeiro, Teixeira, Glória, Gutemberg, Hugo, Santana, Hadassah Laís S., Porto, Joabson da Silva, PAES, José Eduardo Sabo, Hable, José, Munis Filho, José Humberto Pereira, Menck, José Thadeu Mascarenhas, Santos, Júlio Edstron Secundino, Campos, Mayara Andrioli, Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar, Ferreira, Patrícia Caldas Meneses P., Bueno, Rudson Domingos, Paula, Sebastião Faustino de, Silveira, Túlio Belchior Mano da, Vianna, Vanderlei José, Biserra, Wiliam Alves
- Editora
- Editora e Distribuidora Elevação LTDA, Elevação
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786585860017
- EAN
- 9786585860017
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 496
- Dimensões
- 21 x 14 x 2.5 cm
- Peso
- 0.59 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 21f0427b7853
