Teoria Jurídica Naturalizada: O Papel da Ciência na Filosofia do Direito

O livro Teoria Jurídica Naturalizada trata do papel das ciências empíricas na reconstrução da Teoria Analítica do Direito, para responder à pergunta fundamental: “O que é o Direito?”. A partir da discussão feita no âmbito acadêmico anglo-saxão, especialmente a partir do clássico O Conceito de Direito de Herbert Hart, a chamada Teoria Analítica do Direito concentrou-se na análise de conceitos jurídicos, como “autoridade” e “regra”, sob o manto de como nós já usaríamos tais conceitos. Contudo, é de se perguntar quem faz parte desse “nós” e até que ponto o uso dos conceitos realmente reflete algo sobre o que o Direito de fato é ou como realmente funciona. Nesse sentido, a Teoria Naturalizada do Direito, proposta inovadora discutida nesta obra, visa fazer um giro de 180º: ao invés de ficarmos no nosso uso dos conceitos jurídicos (seja do senso comum, seja dos operadores do Direito ou da Dogmática Jurídica), poderíamos nos perguntar quais conceitos são pressupostos pelas teorias científicas mais bem-sucedidas acerca do Direito como um fenômeno social entre outros, para, a partir desse framework teórico-científico, responder à questão filosófica decisiva sobre a natureza do Direito. Nesse sentido, procede-se a uma investigação aprofundada da proposta original feita por Leiter, seu contexto na filosofia mais ampla do naturalismo metodológico, sua relação com outras propostas de base empírica para a filosofia do Direito e as objeções sofridas, culminando com a articulação de uma proposta própria para como melhor articular os fundamentos dessa nova forma de pensar a Teoria Jurídica, entre seus limites e potencialidades para a tarefa de integração entre dados empíricos e enquadramentos teóricos. Leitura recomendada para todos aqueles que se interessam por Direito, Filosofia, Ciências Comportamentais e Ciências Sociais.