Teoria geral do processo: parte geral - Comentários ao CPC de 2015

Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, os atos e os prazos processuais, os honorários, os negócios jurídicos processuais e a tutela provisória. O CPC/2015 é comentado como é, não como os autores desejavam que fosse, pois todo Código – e esse não é diferente – traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novas ideias, renovadas ilusões e algumas frustrações. Os autores, ainda que se dediquem ao estudo e ao ensino de Direito Processual Civil há anos, têm diferentes origens e formações (SP, RJ e SC), atuam em frentes profissionais diversas (advocacia privada, advocacia pública e magistratura), de modo que trazem preocupações distintas em relação ao processo. Apesar disso, estes Comentários apresentam uma perspectiva coesa, sendo que os diversos enfoques permitem uma visão mais ampla do sistema processual. Assim, cada autor pode, também, ver o CPC/2015 pelos olhos dos outros. Depois da boa acolhida da comunidade jurídica, este 1º volume agora chega à sua 3ª edição, revisto e atualizado, já trazendo as primeiras decisões dos tribunais a respeito da aplicação do Código. Por sua vez, os outros dois volumes (Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença e Execução e Recursos) já foram lançados por esta Editora, tendo também sido bem acolhidos. Esta obra se encontra totalmente atualizada com todas as leis que já alteraram o CPC/2015 e que impactaram na sua aplicação, inclusive com as Leis 13.793/2019 (assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos), 13.728/2018 (prazos processuais nos Juizados Especiais em dias úteis), 13.726/2018 (racionalização de atos e procedimentos administrativos), 13.655/2018 (alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) e 13.509/2017 (prazos processuais nos processos infancionais em dias corridos), bem como com os Enunciados das I e II Jornadas de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), das quais os autores participaram. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)