Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015 - Parte geral

Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, os atos e os prazos processuais, os honorários, os negócios jurídicos processuais e a tutela provisória. O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores desejavam que fosse, pois todo Código – e esse não é diferente – traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novas ideias, renovadas ilusões e algumas frustrações. Os autores, ainda que se dediquem ao estudo e ao ensino de Direito Processual Civil há anos, têm diferentes origens e formações (SP, RJ e SC), atuam em frentes profissionais diversas (advocacia privada, advocacia pública e magistratura), de modo que trazem preocupações distintas em relação ao processo. Apesar disso, os presentes Comentários apresentam uma perspectiva coesa, sendo que os diversos enfoques permitem uma visão mais ampla do sistema processual. Assim, cada autor pode, também, ver o CPC/2015 pelos olhos dos outros. Depois da boa acolhida da comunidade jurídica, este 1º volume agora chega à sua 2ª edição, revisto e atualizado, já trazendo as primeiras decisões dos tribunais a respeito da aplicação do Código. Por sua vez, os outros dois volumes (Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença e Execução e Recursos) já foram lançados por esta Editora. Esta obra se encontra totalmente atualizada com todas as leis que já alteraram o CPC/2015, inclusive com as Leis 13.465/2017 (regularização fundiária e usucapião extrajudicial), 13.466/2017 (prioridade especial do idoso) e 13.467/2017 (reforma processual trabalhista), bem como com os Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), da qual os autores participaram.