Teoria Geral do Direito Civil - 1ª Edição 2021

A teoria geral do direito civil é uma das disciplinas mais destacadas do direito, apresentando os conceitos fundamentais com aplicação não apenas no direito civil, mas em todas as demais áreas dos direitos privado e público. Seu estudo associa o conhecimento sobre a origem e desenvolvimento dos vários institutos jurídicos e seu estágio atual, bem como sua repercussão prática na realidade da vida, articulando o exame das disposições do Código Civil com a Constituição da República e as demais fontes do direito privado.

Resultado de ampla e reconhecida experiência docente e prática do autor, esta obra é fruto de extensa pesquisa das fontes, tanto do direito brasileiro quanto dos principais sistemas jurídicos estrangeiros que o influenciaram ao longo do tempo. O exame dos conceitos essenciais, como a relação jurídica de direito privado, pessoas naturais e jurídicas, direitos da personalidade, regime dos bens, teoria do fato jurídico, prescrição e decadência, provas do negócio jurídico, entre outros, é feito de modo completo e ao mesmo tempo objetivo, traçando um perfil renovado do direito civil contemporâneo.

Apresenta-se o desenvolvimento do direito civil, aliando a tradição histórica à renovação dos seus institutos, em vista das necessidades práticas do jurista contemporâneo, em linguagem clara e objetiva, sem perder de vista rigor técnico e profundidade do exame, tornando-o uma fonte segura e completa para o estudo da matéria por estudantes e profissionais das diferentes carreiras jurídicas.