Teoria e prática da desapropriação: - Maluf, Carlos Alberto Dabus

Teoria e prática da desapropriação:

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Ano 2015Páginas 416Formato BOOKISBN 9788502203853

Sobre o livro

A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, a desapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do direito, e cuja essência doutrinária abrange o direito civil, administrativo, constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a sua importância para a administração do espaço urbano, e integração social, que tem na propriedade sua pedra fundamental.Partindo do conceito de desapropriação, sua natureza jurídica e seus requisitos constitucionais, o autor enveredou por outros temas de relevância, como a caducidade do decreto expropriatório, a competência processual, a imissão de posse e o Decreto-lei n. 1.075/70, a instituição de servidão ? em zona urbana e zona rural. Faz ainda alusão aos juros compensatórios e moratórios, à indenização pelo fundo de comércio, à desapropriação de bens públicos e faixa non aedificandi. Cuidou, outrossim, da desapropriação indireta, da retrocessão, da reforma agrária e da ação rescisória, tendo em vista as decisões emanadas dos órgãos superiores.Conta esta obra com a presença de elementos práticos que, aliados ao sólido embasamento doutrinário, são de inestimável importância ao operador do direito. Agora em 3ª edição, revista e atualizada, a análise apurada dos referidos temas torna a presente monografia pioneira, uma das mais completas no enfoque do tema.O autor é graduado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é Professor Titular de Direito Civil na mesma instituição. Advogado militante e conferencista, atua nos processos do foro cível em geral. É colaborador de inúmeras revistas jurídicas de divulgação nacional e internacional, além de Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Ficha técnica

Autor
Maluf, Carlos Alberto Dabus, Carlos Alberto Dabus Maluf
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788502203853
EAN
9788502203853
Ano de Publicação
2015
Número de Páginas
416
Dimensões
21 x 14 x 2.31 cm
Peso
0.51 kg
Idioma
pt-BR
Edição
3
SKU
4aa48d5f79a3

Histórico de preços