Teoria do ganho ambiental: do Direito ambiental de contenção ao Direito ambiental de resultados

O Direito Ambiental brasileiro dispõe de um dos arcabouços normativos mais sofisticados do planeta — mas o resultado ecológico continua deficitário. Em Teoria do Ganho Ambiental, Gabriel Cardoso Galli enfrenta a pergunta que o sistema jurídico ainda não formulou com clareza: como exigir resultado ecológico positivo, e não apenas a contenção da degradação, como condição de toda intervenção no meio ambiente? A obra propõe a transição de um Direito de Contenção para um Direito de Resultados, demonstrando que a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente e a jurisprudência dos tribunais superiores já sustentam a exigência de saldo ecológico líquido positivo no licenciamento ambiental. Ao longo de dezoito capítulos, o autor constrói uma teoria operativa — ancorada em métricas auditáveis, limites absolutos de insubstituibilidade e um sistema de salvaguardas contra greenwashing e mercantilização da natureza — e apresenta o Plano de Ganho Ambiental (PGA) como instrumento central dessa nova dogmática. Rigoroso na fundamentação e ousado na proposta, o livro é leitura indispensável para juristas, gestores públicos, consultores ambientais e todos que buscam conciliar desenvolvimento e natureza. Ao vincular a licença a resultados mensuráveis, a TGA oferece previsibilidade ao setor produtivo e credibilidade à proteção ambiental.