Teoria da reforma constitucional: - Moreira, Eduardo Ribeiro

Teoria da reforma constitucional:

R$ 116,00
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Ano 2012Páginas 200Formato BOOKISBN 9788502143791

Sobre o livro

Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rotineiras emendas constitucionais. O problema do emendismo é enfrentando tanto no plano da interpretação constitucional por via da mutação constitucional e construção constitucional, como pelo aspecto formal. Para tanto são rediscutidos os limites explícitos e implícitos da constituição brasileira integrados por uma teoria que reforça a proteção constitucional face à vontade do poder político. O texto percorre as diversidades no direito comparado passando pela participação federalista dos EUA; pela exigência de referendo popular em voga nos países que adotam a matriz bolivariana de constitucionalismo; pela iniciativa direta do povo na propositura da emenda constitucional; pela pluralidade de fases na aprovação de uma mudança constitucional utilizada em países da Europa.

Ficha técnica

Autor
Moreira, Eduardo Ribeiro, Eduardo Ribeiro Moreira
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788502143791
EAN
9788502143791
Ano de Publicação
2012
Número de Páginas
200
Dimensões
21 x 14 x 1.11 cm
Peso
0.25 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
f2c1b43d21e6

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