
Teoria da reforma constitucional:
Sobre o livro
Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rotineiras emendas constitucionais. O problema do emendismo é enfrentando tanto no plano da interpretação constitucional por via da mutação constitucional e construção constitucional, como pelo aspecto formal. Para tanto são rediscutidos os limites explícitos e implícitos da constituição brasileira integrados por uma teoria que reforça a proteção constitucional face à vontade do poder político. O texto percorre as diversidades no direito comparado passando pela participação federalista dos EUA; pela exigência de referendo popular em voga nos países que adotam a matriz bolivariana de constitucionalismo; pela iniciativa direta do povo na propositura da emenda constitucional; pela pluralidade de fases na aprovação de uma mudança constitucional utilizada em países da Europa.
Ficha técnica
- Autor
- Moreira, Eduardo Ribeiro, Eduardo Ribeiro Moreira
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788502143791
- EAN
- 9788502143791
- Ano de Publicação
- 2012
- Número de Páginas
- 200
- Dimensões
- 21 x 14 x 1.11 cm
- Peso
- 0.25 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- f2c1b43d21e6





