Temas atuais de direito público

O LEITOR ENCONTRARÁ: Reflexões: - Pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la inconstitucional? - Competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais - Captação ilícita de sufrágio (instituto moralizador) - Audiência de custódia ou de apresentação do preso - Pensão por morte e a possibilidade (excepcional) de rateio do benefício entre a víúva e a concubina - Processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa E muito mais!!! POR QUE ESCOLHER O LITRO TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO? Aglutinando nesta obra forte embasamento doutrinário, atualizada jurisprudência e a experiência prática da magistratura, Flávio da Silva Andrade busca analisar assuntos que, embora específicos do direito público, revelam exemplos de conflitos do mundo moderno. O autor navega pela diversidade dos temas, mantendo a profundidade da análise e a precisão das conclusões. Assim, examina cada objeto de estudo como deve fazer o cientista do direito. Debruça-se sobre o direito positivo para descrevê-lo e interpretá-lo com a destreza e com a coerência exigidas pela ciência jurídica, sem recurso a frágeis premissas apenas para amparar seus pontos de vista. Trazendo a sensibilidade de quem dirime conflitos em seu ofício e enfrenta, no plano empírico, os problemas abordados, o livro deixa de ser mera investigação abstrata e se transforma, de fato, em uma obra científica de muita utilidade e de aprazível leitura. RUDSON COUTINHO DA SILVA Procurador da República. Fechamento: 23/12/2019.