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Herani, Renato GuglianoCastro, Carlos Roberto SiqueiraRegis, André (Autor), Villar, HeldioCastro, Raymundo de AraújoGarcia, EmersonSieyes, Abade (Autor), Garcia, Emerson
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Controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais: — Herani, Renato Gugliano

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a partir deR$ 84,99
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A constituição aberta e os direitos fundundamentais: Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário — Castro, Carlos Roberto Siqueira

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O novo federalismo brasileiro: — Regis, André (Autor), Villar, Heldio

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a partir deR$ 22,50
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A Reforma Constitucional - Coleção Constitucionalismo Brasileiro: — Castro, Raymundo de Araújo

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a partir deR$ 104,04
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Interpretação constitucional: A resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional — Garcia, Emerson

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a partir deR$ 299,00
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Exposição refletida dos direitos do homem e do cidadão: — Sieyes, Abade (Autor), Garcia, Emerson

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a partir deR$ 91,56
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Proteção internacional dos direitos humanos: Breves reflexões sobre os sistemas convencional e não convencional — Garcia, Emerson

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A liberdade dos antigos comparada à dos modernos: — Constant, Benjamin (Autor), Garcia, Emerson

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a partir deR$ 108,36
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A declaração dos direitos do homem e do cidadão: Contribuição para a história do direito constitucional moderno — Jellinek, Georg (Autor), Garcia, Emerson

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Federalismo e competências ambientais no Brasil: — Antunes, Paulo de Bessa

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Ministério público: A constituição e as leis orgânicas — Martins Júnior, Wallace Paiva

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a partir deR$ 109,00
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Direito das águas: O regime jurídico da água doce no direito internacional e no direito brasileiro — Amorim, João Alberto Alves

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A ONU e o meio ambiente: Direitos humanos, mudanças climáticas e segurança internacional no século XXI — Amorim, João Alberto Alves

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SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS: Principais Decisões: Principais decisões — Souto, João Carlos

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A interpretação da constituição e os princípios fundamentais: Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada — Peixinho, Manoel Messias

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a partir deR$ 54,90
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Manual de direitos humanos: — Leite, Carlos Henrique Bezerra

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Soft law e produção de provas na arbitragem internacional: — Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti (Autor), Carmona, Carlos Alberto

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Direitos humanos e fundamentais em perspectiva: — Brandão, Cláudio

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a partir deR$ 282,40
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Teoria geral dos direitos fundamentais: — Dimoulis, Dimitri (Autor), Martins, Leonardo

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a partir deR$ 54,99
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A constitucionalização do processo: O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição — Zaneti Júnior, Hermes

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a partir deR$ 714,00
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Direito internacional no tempo moderno de Suarez a Grócio: — Casella, Paulo Borba

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a partir deR$ 120,00
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Competências na Constituição de 1988: — Almeida, Fernanda Dias Menezes de

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a partir deR$ 127,00
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Teoria do processo constitucional: Análise de sua autonomia, natureza e elementos — Lunardi, Soraya

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Políticas públicas no Estado constitucional: — Liberati, Wilson Donizeti

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