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Função social

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A função social dos bens públicos: o dever estatal de afetação material como elemento estruturante da teoria do domínio público - Moura
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A função social dos bens públicos: o dever estatal de afetação material como elemento estruturante da teoria do domínio público

Moura, Emerson Affonso da Costa
a partir deR$ 145,90
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Bens públicos - Nakamura
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Bens públicos

Nakamura, Andre Luiz Dos Santos
a partir deR$ 209,90
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Bens públicos em rede: o domínio público no século XXI - Santana
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Bens públicos em rede: o domínio público no século XXI

Santana, Fabio Paulo Reis de
a partir deR$ 81,94
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Igualdade de gênero no ambiente corporativo - Curioni-Mergulhão
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Igualdade de gênero no ambiente corporativo

Curioni-Mergulhão, Rossana Teresa
a partir deR$ 225,00
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Como passar OAB primeira fase - 280 questões comentadas - direito civil - 22ªed 2026 - Garcia
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Como passar OAB primeira fase - 280 questões comentadas - direito civil - 22ªed 2026

Garcia, Wander
a partir deR$ 16,00
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Como passar OAB primeira fase - 150 questões comentadas - direito empresarial - 22ªed 2026 - Garcia
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Como passar OAB primeira fase - 150 questões comentadas - direito empresarial - 22ªed 2026

Garcia, Wander
a partir deR$ 24,00
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A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei 14.010/2020) - Thamay
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A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei 14.010/2020)

Thamay, Rennan
a partir deR$ 111,30
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Contratos agrários: novas modalidades e cláusulas obrigatórias - Bueno
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Contratos agrários: novas modalidades e cláusulas obrigatórias

Bueno, Francisco de Godoy
a partir deR$ 118,30
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Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência - 1 ed - 2019. - Terra
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Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência - 1 ed - 2019.

Terra, Aline De Miranda Valverde
a partir deR$ 104,30
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Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassez - Fonseca
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Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassez

Fonseca, André Luiz Filo-Creão Garcia da
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Aspectos polêmicos sobre a lei de licitações e contratos administrativos - Marcelo
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Aspectos polêmicos sobre a lei de licitações e contratos administrativos

Marcelo, Harger
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Responsabilidade civil e profissional do advogado - Sérgio
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Responsabilidade civil e profissional do advogado

Sérgio, Machado
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Bens Públicos: - Luiz dos Santos Nakamura, André
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Bens Públicos:

Luiz dos Santos Nakamura, André, Andre Luiz Dos Santos Nakamura
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Contratos agrários: novas modalidades e cláusulas obrigatórias - Bueno, Francisco de Godoy
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Contratos agrários: novas modalidades e cláusulas obrigatórias

Bueno, Francisco de Godoy, Francisco de Godoy Bueno
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Novo curso de direito civil: contratos - Gagliano, Pablo Stolze (Autor), Pamplona Filho, Rodolfo
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Novo curso de direito civil: contratos

Gagliano, Pablo Stolze (Autor), Pamplona Filho, Rodolfo, Pablo Stolze/ Pamplona Filho Gagliano
a partir deR$ 273,90
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