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direito fundamental

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Caio José de Oliveira AlvesRavenna Moraes Gomes FerreiraElda Coelho de Azevedo BussinguerCleyson de Moraes MelloGustavo MoserOscar Vilhena Vieira

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Direito à energia elétrica e dignidade da pessoa humana - Caio José de Oliveira Alves

Direito à energia elétrica e dignidade da pessoa humana

Caio José de Oliveira Alves
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Direito à Energia Elétrica e Dignidade da Pessoa Humana - Caio José de Oliveira Alves

Direito à Energia Elétrica e Dignidade da Pessoa Humana

Caio José de Oliveira Alves
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Direitos fundamentais: pesquisas - Ravenna Moraes Gomes Ferreira

Direitos fundamentais: pesquisas

Ravenna Moraes Gomes Ferreira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
de R$ 148,00
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Dignidade da pessoa humana - Caio José de Oliveira Alves

Dignidade da pessoa humana

Caio José de Oliveira Alves
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Compra e venda internacional de mercadorias: repensando a lei aplicável - Gustavo Moser

Compra e venda internacional de mercadorias: repensando a lei aplicável

Gustavo Moser
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Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF - Oscar Vilhena Vieira

Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF

Oscar Vilhena Vieira
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Dignidade: Fotos e relatos do título paulista de 2020 - Marcos da Rocha

Dignidade: Fotos e relatos do título paulista de 2020

Marcos da Rocha
a partir deR$ 9,90
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Fun: quatro casamentos e nenhum funeral - Andréia Roma

Fun: quatro casamentos e nenhum funeral

Andréia Roma
de R$ 102,75
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Direitos fundamentais: da (des)construção de direitos às garantias cidadãs - Antônio Pereira Gaio Junior

Direitos fundamentais: da (des)construção de direitos às garantias cidadãs

Antônio Pereira Gaio Junior
de R$ 125,00
porR$ 15,00
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Direito da proteção de dados - Perspetivas pública e privadas - Domingos Soares Farinho
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Direito da proteção de dados - Perspetivas pública e privadas

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a partir deR$ 799,00
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O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro - Gilcenor Saraiva da Silva
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Acesso à justiça: o direito fundamental em um ambiente de recursos escassos - Ricardo Geraldo Rezende Silveira
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A tutela directa dos direitos fundamentais: avanços e recuos na dinâmica garantística das justiças constitucional, administrativa e internacional - Catarina Santos Botelho
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LGPD e a proteção de dados pessoais na sociedade em rede: dados de crianças e adolescentes na internet, tratamento de proteção de dados no comércio eletrônico, proteção de dados de falecidos, violação de direitos da personalidade e responsabilidade civil - Vigliar Menezes
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Proteção jurídica do salário do empregado: - Martha Diverio Kruse
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Anotações sobre a lei de improbidade administrativa

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Greve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025 - Sergio Pinto Martins
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Greve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025

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Greve do servidor público 2025 - 3ª edição - Sergio Pinto Martins
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Lgpd e a proteção de dados pessoais na sociedade em rede: dados de crianças e adolescentes na internet; tratamento de proteção de dados no comércio eletrônico - José Marcelo Menezes Vigliar
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José Marcelo Menezes Vigliar, José Marcelo Menezes
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Compra e venda internacional de mercadorias: repensando a lei aplicável - Gustavo Moser
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Compra e venda internacional de mercadorias: repensando a lei aplicável

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