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Direito à Saúde

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Livros

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Direito de assistência à saúde suplementar - 1ªed 2026 — Riani

Direito & saúde em debate: entre a regulação e a judicialização do setor - 1ªed 2026 — Calado

Mosaico de estudos jurídicos: danos morais, política educacional, direito à saúde, modulação de efeitos em matéria tributária, teoria dos jogos, código florestal, foro por prerrogativa de função, proteção de dados, direito penal econômico, direito humanitário, co... — Lima

Mulheres, direitos humanos e empresas: regime jurídico e experiências — Atchabahian

Biopolítica: uma abordagem ítalo-brasileira — Scalquette

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Consentimento do paciente — Marmirolli

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Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa - 1ª Ed - 2025 — Barbosa

Direito fundamental à saúde pública e suplementar — Miranda

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A reserva do possível fática como restrição aos direitos fundamentais sociais — Souza

Direito fundamental à saúde e judicialização: Análise fenomenológica sob a ótica da reserva do possível — Souza

Incentivos tributários como política extrafiscal afirmativa do acesso a saúde — Silva

Teoria jurídica da atenção primária à saúde — Oliveira

Direitos, política e ciência em tempos de pandemia — Faria

Direito municipal em debate: volume 6 — Silva

Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social — Flávia

Editora Fórum

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Cuidados paliativos - aspectos jurídicos - 3ª ed - 2025 — Dadalto

Bioética e biodireito - 7ª ed – 2025 — Sá

O erro médico nos tribunais - 2ª ed - 2025 — Souza

Os direitos dos pacientes no Brasil: uma proposta legislativa - 1ª ed - 2025 — Flávia

Direito &amp; Saúde em Debate - Entre a Regulação e a Judicialização do Setor - 1ª Ed - 2026 — Santos

Consentimento do paciente — Marmirolli

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