Súmulas do STJ em matéria processual civil: - Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de

Sobre o livro

A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmulas passou a ter. O livro que ora se apresenta tem dupla pretensão: a primeira, de enfrentar o desafio de estudar as súmulas do STJ em matéria Processo Civil em confronto com o CPC de 2015 e a segunda, de fomentar a discussão, segundo uma visão crítica, de como essas súmulas reagiram em face da lei processual, e se terão ou não validade frente a ela. O STJ foi o Tribunal escolhido, porque é dele a competência para unificar a jurisprudência em torno da legislação infraconstitucional, donde se insere o Código de Processo Civil. Evidente que a maior parte da jurisprudência processualista é ditada por ele. Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Processual Civil, em nível tanto de graduação como de pós-graduação. Indicado, também, para profissionais da área do direito em geral e que lidam com o processo civil, como advogados, juízes e promotores de Justiça. Ideal, ainda, para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ficha técnica

Autor
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de, Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de, Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
Editora
Editora Mizuno
Formato
Book
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786555269000
EAN
9786555269000
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
218
Dimensões
23 x 16 x 1.31 cm
Peso
0.35 kg
Idioma
pt-BR
Edição
SKU
627cab2a917e

Histórico de preços