Sinopses para concursos - Leis penais especiais (2024)

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm CONFORME • Lei 14.674/2023 — Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar; • Lei 14.599/2023 — Altera o Código de Trânsito Brasileiro; • Lei 14.550/2023 — Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei; • Lei 14.532/2023 — Altera a Lei do Crime Racial e Código Penal para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. INCLUI • Aulas em vídeo (QR Code) com panorama geral sobre as leis mais cobradas em concursos públicos (via JusClass); • Quadros e esquemas gráficos; • Organização dos temas de forma lógica e coerente; • Gráfico com hierarquização das leis com base em milhares de questões de concursos públicos; • Linguagem descomplicada; • Alertas apontando os assuntos mais relevantes e polêmicos; • Jurisprudência dos Tribunais Superiores atualizada; • Apontamento sobre como cada assunto já foi cobrado em concurso público. CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques às palavras-chave, de modo a facilitar não somente a visualização, mas sobretudo a compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma de mostrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo Garcia [email protected] www.leonardogarcia.com.br