Segurança pública: modelos e evolução (2024)

CONTÉM: • Quadros esquemáticos • Representação gráfica com a análise de dados da segurança pública • Explicação em detalhes do sistema de segurança pública do Brasil • Indicação de possíveis soluções para corrigir falhas em suas engrenagens CONFORME: • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CARREIRAS POLICIAIS – SEGURANÇA PÚBLICA – MODELOS E EVOLUÇÃO”? A obra foi desenvolvida não só com utilização de conhecimentos jurídicos, mas sobretudo com emprego de conceitos da Ciência Política, fundamental para entender a segurança pública como se encontra atualmente, bem como para tornar possível a formulação de propostas exequíveis. O livro é resultado do debate entre um time de autores consagrados, oriundos das mais diferentes carreiras (magistratura federal, magistratura estadual, defensoria e advocacia, Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil), e que conhecem do assunto não só na teoria, mas também na prática. Depois de explicar detalhadamente como se estrutura atualmente o sistema de segurança pública brasileiro, foram enfrentados os fatores que caracterizam uma política pública como repelente; rechaçadas as tentativas inadequadas de cópia de trechos de modelos estrangeiros sem o devido estudo de compatibilidade (policy transfer); estudadas as instituições e as variadas abordagens do institucionalismo; analisada a agenda política e as mutações dos modelos de polícia; para ao fim serem propostas diversas correções para as engrenagens do sistema. Ademais, foi desenvolvida a perspectiva de que as corporações que compõem o sistema de segurança devem atuar com base nas divisões constitucionais de atribuições e de competências – que devem ser aprimoradas de modo a suprirem as lacunas que costumam deixar, por meio do chamado gatilho de eficácia. As recomendações propostas tendem a fortalecer as corporações componentes em seus misteres originais, abrindo caminho também para o complemento de possíveis lacunas funcionais pelo gatilho de eficácia. Todas as sugestões foram pautadas em sua factibilidade, contextualidade, modicidade, adequação aos mecanismos já previstos no ordenamento jurídico-institucional, fortalecimento das corporações em seus misteres originários e a valorização das comprovadas melhores práticas. O objetivo é possibilitar uma visão mais nítida sobre o sistema de segurança pública e de persecução penal, compreensão cuja profundidade se atinge por meio da utilização do ferramental desenvolvido há décadas não somente pelo Direito, mas principalmente pela Ciência Política.