Segurança pública: Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional

“A presente obra é o resultado de pesquisas do autor realizadas para obter seu doutoramento em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado com nota máxima com louvor e distinção. Fiel à linha de pesquisa da ‘Cidadania Modelando o Estado’ – adotada pelo autor desde o mestrado -, a segurança pública é analisada sob o aspecto da cidadania, no contraponto do discurso dominante que procura desvincular a segurança pública da ideia de cidadania por acreditar que somente por meio da supressão de direitos é possível ao Estado promover a segurança. O autor, corajosamente e de forma muito bem fundamentada, propõe justamente o contrário, ou seja, sustenta que somente pelo desenvolvimento e pela expansão da cidadania é que será possível alcançar um patamar mínimo de segurança.” Trecho do Prefácio de José Francisco Siqueira Neto “Ocorre, então, que estamos em época de visível transição, onde os sistemas são duramente questionados, mas o novo ainda está em formação, indefinido, e há ainda um longo caminho a ser percorrido. Daí a importância do presente trabalho, em que os alicerces da chamada segurança pública são questionados com vigor acadêmico e precisão científica, com a constatação da incapacidade do Estado brasileiro de prover esta desejada segurança e, diga-se mais uma vez, não somente do Estado.” Trecho da Apresentação de Gianpaolo Poggio Smanio