Resumo de Direito Administrativo Descomplicado

Por meio de uma visão rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Administrativo, este livro atende tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais sobre o tema, quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos.

Com construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, este livro analisa as normas constitucionais ou legais envolvidas e expõe a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários.

Além disso, inclui:

Emenda Constitucional 109/2021; Lei 14.204/2021; Lei 14.210/2021; Lei 14.227/2021; Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”); Decreto 10.776/2021; Decreto 10.818/2021; Decreto 10.835/2021;

Para um estudo mais aprofundado, leia: Direito Administrativo Descomplicado