Responsabilidade Patrimonial no Direito Tributário Brasileiro

Name: Responsabilidade Patrimonial no Direito Tributário Brasileiro
Price: 190 BRL
Availability: InStock
ISBN: 9788583102908

1ª edição

Autor:Marcelo de Lima Castro Diniz

Editora:Editora Noeses

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Ano 2026Páginas 306Formato BOOKISBN 9788583102908

Sobre o livro

Conheça! - Trata-se de obra de perfil prático em matéria processual tributária. Diferencial - Com abordagem minuciosa e sistemática, o livro analisa os fundamentos, limites e peculiaridades da responsabilidade patrimonial tributária, abordando temas como penhora, medidas cautelares fiscais, solidariedade, sucessão, fraude, desconsideração da personalidade jurídica e muito mais — sempre à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência atualizadas. Destaque – O destaque fica por conta da diferenciação entre responsabilidade patrimonial primária e secundária.

Ficha técnica

Autor: Marcelo de Lima Castro Diniz
Editora: Editora Noeses
Formato: BOOK
Encadernação: Capa comum
ISBN: 9788583102908
EAN: 9788583102908
Ano de Publicação: 2026
Número de Páginas: 306
Dimensões: 23 x 16 x 2 cm
Peso: 0.4 kg
Idioma: pt-BR
Edição: 1
SKU: 9788583102908

Sobre o autor

Quem é Marcelo de Lima Castro Diniz? Livros, Biografia e Ideias do Autor

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Marcelo de Lima Castro Diniz é um jurista brasileiro com notório saber em Direito Tributário. Doutor pela PUC/SP e mestre pela UEL, Diniz leciona em instituições como a PUC/PR (Londrina), o IBET e a Escola da Magistratura do Paraná. Sua obra "Responsabilidade Patrimonial no Direito Tributário Brasileiro" é referência na área, detalhando os aspectos legais e jurisprudenciais da responsabilidade tributária. O autor também se destaca por suas análises sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito tributário, defendendo sua aplicação para a efetivação da responsabilidade patrimonial.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Sobre o que é o livro Responsabilidade Patrimonial no Direito Tributário Brasileiro?

Quem escreveu Responsabilidade Patrimonial no Direito Tributário Brasileiro?

Responsabilidade Patrimonial no Direito Tributário Brasileiro foi escrito por Marcelo de Lima Castro Diniz. Marcelo de Lima Castro Diniz é um jurista brasileiro com notório saber em Direito Tributário. Doutor pela PUC/SP e mestre pela UEL, Diniz leciona em instituições como a PUC/PR (Londrina), o IBET e a Escola da Magistratura do Paraná.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Editora Noeses, em 2026, com 306 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de Responsabilidade Patrimonial no Direito Tributário Brasileiro?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788583102908.

Onde comparar preços de Responsabilidade Patrimonial no Direito Tributário Brasileiro?

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