
Responsabilidade Patrimonial no Direito Tributário Brasileiro
Sobre o livro
Conheça! - Trata-se de obra de perfil prático em matéria processual tributária. Diferencial - Com abordagem minuciosa e sistemática, o livro analisa os fundamentos, limites e peculiaridades da responsabilidade patrimonial tributária, abordando temas como penhora, medidas cautelares fiscais, solidariedade, sucessão, fraude, desconsideração da personalidade jurídica e muito mais — sempre à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência atualizadas. Destaque – O destaque fica por conta da diferenciação entre responsabilidade patrimonial primária e secundária.
Ficha técnica
- Autor
- Diniz, Marcelo de Lima Castro, Marcelo de Lima Castro Diniz
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788583102908
- EAN
- 9788583102908
- Ano de Publicação
- 2026
- Número de Páginas
- 306
- Dimensões
- 23 x 16 x 2 cm
- Peso
- 0.4 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788583102908





