Responsabilidade civil: perspectivas cíveis e trabalhistas

A responsabilidade civil ocupa posição central no Direito contemporâneo. Muito além da tradicional função reparatória, ela assume hoje papel preventivo, pedagógico, regulatório e estruturante, especialmente diante da complexidade das relações sociais, econômicas, tecnológicas e laborais. A presente obra coletiva, Responsabilidade Civil: Perspectivas Cíveis e Trabalhistas, reúne estudos de juristas, magistrados, professores, advogados e pesquisadores que enfrentam, com profundidade e atualidade, alguns dos principais desafios da matéria. Ao longo dos capítulos, são examinados temas como responsabilidade objetiva e subjetiva, nexo causal, acidente de trabalho, doenças ocupacionais, dano moral, dano existencial, assédio moral, saúde mental, teletrabalho, meio ambiente laboral, responsabilidade empresarial, responsabilidade do Estado, atuação de plataformas digitais, inteligência artificial, reconhecimento facial, Direito Desportivo, contratos, cláusulas limitativas de responsabilidade e processos estruturais. A amplitude temática da coletânea revela a vitalidade da responsabilidade civil como instrumento de tutela da pessoa humana, de proteção da dignidade no trabalho, de equilíbrio contratual e de prevenção de danos em uma sociedade marcada por riscos permanentes, novas formas de vulnerabilidade e transformações tecnológicas aceleradas. Com textos que dialogam entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, esta obra oferece ao leitor uma visão plural, crítica e contemporânea do instituto, sendo leitura indispensável para operadores do Direito, pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, estudantes e todos aqueles que buscam compreender os novos rumos da responsabilidade civil no Brasil.