Responsabilidade civil e redes sociais: retirada de conteúdo, perfis falsos, discurso de ódio, fake news e milícias digitais

"Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações e aos seus impactos e desafios, desvelados não apenas pela imperiosidade de regulamentação jurídica da Internet, mas pela rapidez com que as novas tecnologias evoluem e passam a desafiar a Ciência do Direito. No intuito de contextualizar o campo de discussões explorado, o autor ainda se preocupa em trazer vasta gama de conceitos, explicando e delimitando objetos que, para olhares mais superficiais, não revelam a grande complexidade que a Internet e as novas tecnologias apresentam ao operador do direito. Destacando que a gênese da Internet se iniciou a partir de um projeto militar, analisa como sua disciplina foi construída e como as técnicas de comunicação utilizadas ao longo de décadas propiciaram o aprimoramento contínuo de suas bases, a partir do trabalho conjunto de cientistas, trazendo, como consequência, impactos econômicos de toda espécie. (...) A leitura que se apresenta é, sem dúvidas, pela sua independência, importante marco para a consolidação da matéria no Brasil. Trará grandes contributos não apenas para o aprimoramento acadêmico e profissional de seus leitores, mas também para o amadurecimento da dogmática jurídica que circunda tais institutos, aglutinados pelo direito digital em uma responsabilidade civil mais sofisticada e capaz de responder às inúmeras mutações desse novo universo". Trecho da apresentação de Guilherme Magalhães Martins