Relações contratuais assimétricas e poder econômico: um estudo sobre a hipossuficiência das pequenas empresas no mercado

No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse cenário, tais como o estrato social de seus titulares, a nossa história de desigualdades e domínios de toda ordem também exerce papel relevante. Não é de se estranhar, com isso, que o empreendimento de pequeno porte acaba servindo como meio de resistência das classes desfavorecidas, que nele projetam sua sobrevivência, formando expressivo pilar de sustentação da economia, tanto pelo número de estabelecimentos, quanto pela sua capacidade de gerar empregos. Não insensível a essa realidade, o Estado deve oferecer proteção a esse segmento, com o objetivo de assegurar sua coexistência no mercado, especialmente quando celebram contratos com empreendimentos de maior porte, afinal, tais relações podem revelar-se assimétricas. Portanto, a presente obra estuda esse fenômeno e propõe a criação de um sistema de proteção empresarial.