Regulação de conteúdo no GATS: um olhar sobre o atual cenário tecnológico

O livro Regulação de conteúdo no GATS: um olhar sobre o atual cenário tecnológico apresenta uma discussão acerca dos impactos da convergência tecnológica sobre as negociações e compromissos de liberalização comercial no GATS, ao longo da década de 90, nos serviços de telecomunicação e audiovisual. A autora oferece uma excelente oportunidade para o leitor conhecer todo o histórico e as questões econômicas e culturais que pautaram as negociações do acordo de serviços da OMC para esses dois setores, que, mais do que nunca, estão inter-relacionados. Afinal, o conteúdo audiovisual – distribuído pelo setor de telecomunicação e produzido pelo setor do audiovisual – é a menina dos olhos de todos os consumidores ávidos em estar conectados e antenados com o que de mais novo acontece no mundo. Algo que se tornou imprescindível na percepção do cidadão comum e das empresas. Se, por um lado, o novo cenário tecnológico traz a necessidade de atualizações dos compromissos assumidos e dos termos negociados, por outro, a sensibilidade do tema faz que os Membros da OMC evitem (re)negociá-lo. Mas, como os mega acordos regionais estão em voga, esses serviços podem significar um diferencial e vantagem comparativa para aqueles que souberem aproveitar o momentum. Para que sejam bem-sucedidas as discussões a respeito, um caminho fundamental é o conhecimento dos meandros dos interesses contrapostos dos diversos atores no campo de negociação. Nesse sentido, o livro é uma importante fonte de estudo e reflexão. Boa leitura!