Registro de títulos e documentos - 3ª ed - 2020 (eBook)

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos estudantes, tabeliães,_x000D_ registradores, escreventes, juízes, promotores e profissionais do Direito acesso a estudo_x000D_ completo, profundo, atual e didático de todas as matérias que compõem o Direito Notarial_x000D_ e Registral._x000D_ A obra sobre o Registro de Imóveis contém: a parte geral do registro imobiliário,_x000D_ os atos ordinários e os procedimentos especiais que tramitam no ofício imobiliário. No_x000D_ livro de Tabelionato de Notas trata da teoria geral do Direito Notarial e dos atos praticados_x000D_ neste cartório, como as escrituras, os reconhecimentos de firma e a autenticação_x000D_ dos documentos. Já o de Registro Civil divide-se em duas obras: um volume sobre o Registro_x000D_ Civil das Pessoas Naturais, que contém a parte geral do registro civil das pessoas_x000D_ naturais, o registro de nascimento, a habilitação e o registro de casamento, o óbito e o_x000D_ Livro "E"; já o outro volume se refere ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que trata_x000D_ dos atos em que se registram as pessoas jurídicas que não são de competência das juntas_x000D_ comerciais estaduais._x000D_ Em Tabelionato de Protestos encontram-se todas as questões referentes ao protesto_x000D_ de títulos e documentos da dívida, estabelecidas nas leis extravagantes, dentre elas a_x000D_ de protesto. No livro sobre Registro de Títulos e Documentos, estão reunidas todas as_x000D_ atribuições desse importante cartório e, ainda, análises de outros pontos importantes_x000D_ para serem estudados._x000D_ Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2ª fase do Concurso de_x000D_ Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira_x000D_ comentada._x000D_ A coleção terá um volume sobre Teoria Geral do Direito Notarial e Registral, que_x000D_ está sendo preparado, e que pretende abordar os aspectos da Lei dos Notários e Registradores_x000D_ (Lei n. 8.935/94)._x000D_ Reconhecidos no cenário jurídico nacional, os autores possuem vasta experiência_x000D_ e vivência na área cartorial aliando teoria e prática, por isso esperamos que esta Coleção_x000D_ possa ser referência a todos que necessitam estudar os temas nela abordados. Preocupamo-_x000D_ nos em manter uma linguagem simples e acessível, para permitir a compreensão_x000D_ daqueles que nunca tiveram contato com esse ramo do Direito, reproduzindo todo o_x000D_ conteúdo exigido nos concursos públicos e cursos de especialização em Direito Notarial_x000D_ e Registral, além de exemplificar os assuntos sob a ótica das leis federais e com as_x000D_ posições dominantes das diversas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e dos_x000D_ Tribunais Superiores._x000D_ Minhas homenagens aos autores dos livros desta Coleção, que se empenharam ao_x000D_ máximo para que seus livros trouxessem o que de mais novo e importante existe no Direito_x000D_ Notarial e Registral, pela dedicação na divulgação da Coleção em suas aulas, palestras,_x000D_ sites, mídias sociais, blogues, jornais e diversas entidades que congregam, o que permitiu_x000D_ que ela se tornasse um sucesso absoluto em todo o país, logo em suas primeiras edições._x000D_ Gostaria de registrar os meus mais sinceros agradecimentos a todas as instituições que_x000D_ nos ajudaram de alguma forma, especialmente a ANOREG BR, ENNOR, ARPEN BR,_x000D_ COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, IRIB, IEPTB e IRTDPJ, na figura de seus presidentes_x000D_ e diretores, pelo apoio irrestrito que nos deram, para que esta Coleção pudesse se tornar_x000D_ um grande sucesso. Qualquer crítica ou sugestão será bem-vinda e pode ser enviada para_x000D_ o meu e-mail pessoal: [email protected]._x000D_ Salvador, fevereiro de 2020._x000D_ Christiano Cassettari_x000D_ www.professorchristiano.com.br_x000D_ Instagram: @profcassettari