
Regime de bens e pacto antenupcial:
Sobre o livro
O presente trabalho aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste instrumento que antecede o casamento. Pautada em aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial, foram esmiuçados com maestria os regimes de bens oferecidos pelo nosso ordenamento jurídico, as características, formalidades e eficácia do pacto antenupcial, bem como as causas de sua invalidação. Mas foi no "conteúdo do pacto antenupcial" que encontrou a Autora espaço para, com convicção e coragem, enfrentar a amplitude e latitude dos possíveis arranjos patrimoniais no casamento, especialmente na perspectiva do Código Civil de 2002, que mantém a possibilidade de adoção de um regime misto. (...) Enfim, com adequada pesquisa, a Autora bem fundamenta as posições adotadas e a aplicabilidade das reflexões doutrinárias, resultando em uma cintilante criação jurídica que, sem dúvida, ao lado de fomentar o debate sobre este prodigioso tema "arranjos patrimoniais no casamento", certamente orientará julgados, influenciará Tribunais e fará seguidores na Doutrina, pois expressivos subsídios se encontram disponíveis em sua obra, de forma organizada, clara e didática.
Ficha técnica
- Autor
- Cardoso, Fabiana Domingues, Fabiana Domingues Cardoso
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788530931933
- EAN
- 9788530931933
- Ano de Publicação
- 2011
- Número de Páginas
- 320
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.34 cm
- Peso
- 0.47 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 2dfb5bcc7ad1





