Regime de bens e pacto antenupcial: - Cardoso, Fabiana Domingues

Regime de bens e pacto antenupcial:

R$ 120,00
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Ano 2011Páginas 320Formato BOOKISBN 9788530931933

Sobre o livro

O presente trabalho aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste instrumento que antecede o casamento. Pautada em aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial, foram esmiuçados com maestria os regimes de bens oferecidos pelo nosso ordenamento jurídico, as características, formalidades e eficácia do pacto antenupcial, bem como as causas de sua invalidação. Mas foi no "conteúdo do pacto antenupcial" que encontrou a Autora espaço para, com convicção e coragem, enfrentar a amplitude e latitude dos possíveis arranjos patrimoniais no casamento, especialmente na perspectiva do Código Civil de 2002, que mantém a possibilidade de adoção de um regime misto. (...) Enfim, com adequada pesquisa, a Autora bem fundamenta as posições adotadas e a aplicabilidade das reflexões doutrinárias, resultando em uma cintilante criação jurídica que, sem dúvida, ao lado de fomentar o debate sobre este prodigioso tema "arranjos patrimoniais no casamento", certamente orientará julgados, influenciará Tribunais e fará seguidores na Doutrina, pois expressivos subsídios se encontram disponíveis em sua obra, de forma organizada, clara e didática.

Ficha técnica

Autor
Cardoso, Fabiana Domingues, Fabiana Domingues Cardoso
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
ISBN
9788530931933
EAN
9788530931933
Ano de Publicação
2011
Número de Páginas
320
Dimensões
23 x 16 x 1.34 cm
Peso
0.47 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
2dfb5bcc7ad1

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