Reforma tributária na prática - setor imobiliário - 1ª ed - 2026 (eBook)

Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a Reforma_x000D_ Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada_x000D_ pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliárias_x000D_ no Brasil, com foco na convivência entre o sistema antigo e o novo_x000D_ IVA dual (IBS/CBS) entre 2026 e 2033. A obra mostra, de forma_x000D_ integrada, como essa transição impacta incorporações, loteamentos,_x000D_ construção civil, locação, contratos built to suit, fundos e estruturas_x000D_ como SPEs e SCPs, conectando dispositivos normativos a efeitos_x000D_ concretos sobre custo da obra, precificação, margens, fluxo de caixa e_x000D_ alocação de riscos._x000D_ Ao longo dos capítulos, o autor descreve a estrutura econômica_x000D_ do setor, mapeia pontos de maior litigiosidade, examina regimes_x000D_ especiais (como o RET) e discute temas-chave como créditos_x000D_ financeiros, local da operação, alíquotas, imunidades e interações com_x000D_ o Simples Nacional._x000D_ O volume oferece ferramentas práticas, simulações de carga,_x000D_ matrizes de risco, cláusulas contratuais a revisar, checklists para_x000D_ incorporadoras, construtoras, locadoras e gestores de portfólio, além de_x000D_ estudos de caso de empreendimentos residenciais, comerciais e_x000D_ contratos complexos, tudo para apoiar decisões em um período híbrido_x000D_ de regras._x000D_ Complementarmente, a obra dialoga com experiências_x000D_ internacionais de IVA (Europa, Canadá, Índia e países_x000D_ latinoamericanos) para iluminar tendências e possíveis zonas de risco_x000D_ interpretativo, sem perder o foco na realidade brasileira e na_x000D_ necessidade de planejamento antecipado em um setor marcado por_x000D_ decisões irreversíveis e contratos de longa duração.