Reforma trabalhista: entenda o que mudou - CLT comparada e comentada (eBook)

A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista - Entenda o que Mudou - CLT Comparada e Comentada incentivou os esforços da Editora Saraiva e do Professor Luciano Martinez em produzir a 2ª edição, de acordo com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017. Já em vigor, a Lei da Reforma Trabalhista Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, vem ocasionando enorme impacto no Direito Trabalhista, tanto em aspectos do direito material quanto do direito processual. Este livro apresenta uma estrutura objetiva e prática com o objetivo de guiar os estudantes e os operadores do direito a um correto conhecimento da Reforma e assim compreender de forma segura todas as modificações. A obra inicia-se com um capítulo sobre a intertemporalidade das normas regentes da Reforma Trabalhista. A seguir, há uma tabela comparativa entre os dispositivos da Reforma Trabalhista e os dispositivos revogados, acompanhada dos comentários do autor. Após, são esclarecidos os textos modificados da lei previdenciária e da lei das terceirizações, bem como os dispositivos revogados pela Lei n. 13.467/2017 e a vigência dessa lei. A nova edição conta ao final com detidas análises da MP n. 808/2017, comparando o teor da MP com o da Lei da Reforma Trabalhista, bem como da Lei n. 13.509/2017, comparando o teor da Lei com os dispositivos da CLT revogados. Luciano Martinez, renomado autor de Direito do Trabalho, imprime ao livro a sua experiência profissional como Juiz do Trabalho e sua didática como Professor universitário, de modo a transformar a experiência do aprendizado em algo agradável para o leitor.